Direito de Família, Sucessões e Empresa Familiar - Espanha
O Departamento de Direito da Família, Sucessões e Empresas Familiares da Belzuz Abogados S.L.P Espanha, nasce da grande vocação da sua Sócia e Diretora de Espanha e Portugal Clara Belzuz Fernández, que sempre sentiu uma especial sensibilidade e preocupação pelos problemas derivados das rupturas familiares, em tudo o que se refere à proteção de menores e à igualdade entre os componentes do casal, prestando também assistência em todas as situações que envolvam jurisdições estrangeiras, incluindo na perspetiva do planeamento e antecipação de alternativas sucessórias.
O Departamento de Direito da Família, das Sucessões e da Empresa Familiar da Belzuz Abogados coloca à sua disposição:
- A conceção de uma estratégia de defesa, através da análise e elaboração de relatórios jurídicos prévios ao processo;
- O seu melhor saber-fazer e a sua capacidade de negociação entre as partes;
- Negociações para obter acordos regulamentares em conformidade com a vontade e os interesses das partes;
- A sua experiência e competência na redação de contratos e convenções, mesmo os mais complexos que, por vezes, envolvem vários anos de conflitos;
- Atuação em processos de mediação, bem como perante os tribunais, quando necessário;
- A sua sensibilidade e melhor tratamento da privacidade, dado o carácter especial e íntimo da maioria dos assuntos tratados nesta disciplina.
O nosso elevado grau de especialização, preparação e experiência credenciada (mais de 35 anos) permite-nos prestar um serviço da mais elevada qualidade. A equipa de Direito da Família e da Empresa Familiar tem como valores mais importantes o profissionalismo, o empenho e o atendimento personalizado, centrando a sua atividade nos domínios do direito civil, canónico, penal e internacional.
A crescente procura de serviços relacionados com o Direito da Família, das Sucessões e da Empresa Familiar, bem como a particularidade e a especialização que estas áreas exigem, levaram à necessidade de criar um novo departamento na Belzuz Abogados España, no qual, de forma diferenciada, se trabalham e estudam as diferentes matérias relacionadas com estes temas.
O nosso departamento presta serviços de consultoria jurídica, em sede judicial e extrajudicial, estando apto a dar resposta a questões de Direito da Família e das Sucessões, incluindo a gestão do património familiar, bem como de Direito da Empresa Familiar, Direito das Sucessões ou Family Governance Law, que visam apoiar e dar resposta a todas as questões relacionadas com as empresas e negócios familiares.
Para se adaptar às necessidades dos seus clientes, tem vindo a alargar as suas áreas de aconselhamento, sempre no âmbito do direito da família e da empresa familiar, para incluir questões penais e comerciais, direito internacional privado, bem como aconselhamento fiscal, imobiliário e financeiro a indivíduos e famílias.
Clara Belzuz é membro da Associação Espanhola de Advogados de Família (AEAFA), uma organização sem fins lucrativos que reúne a grande maioria dos advogados de família em Espanha.
Especialidades
- Divórcios, separações legais
- Modificação de medidas.
- liquidação do património comum
- Casamentos e uniões de facto
- Aconselhamento pré-nupcial / acordos pré-nupciais
- Relações familiares e registo civil
- Direito penal e violência de género.
- Medidas parentais
- Não pagamento da pensão de alimentos.
- Não cumprimento do regime de visitas
- Relação entre avós e netos .
- Sucessões, testamentos e doações
- Heranças
- Planeamento da sucessão
- Consultoria fiscal
- Nulidade civil e eclesiástica
O fim da coabitação é um facto indiscutível na sociedade atual, sendo que as famílias monoparentais representam atualmente uma percentagem muito considerável. Belzuz Advogados Espanha e Portugal conhece e acompanha continuamente a fase de negociação e legalização amigável da “separação” (divórcio ou separação judicial por mútuo consentimento), bem como a fase de legalização da “separação” que projecta o casal para um processo de divórcio litigioso ou separação judicial, incluindo a liquidação dos bens comuns.
As empresas familiares são um aspeto importante da economia espanhola, tanto pelo seu número como pela sua relevância, adoptando as mais variadas formas, desde microempresas até grandes grupos de empresas, sendo a principal caraterística a união familiar que as une.
A ligação familiar permite a adoção de objectivos a longo prazo, baseados na garantia da continuidade da preservação do património na unidade familiar.
Embora não existam estatísticas exactas, estima-se que mais de 70% das empresas espanholas têm uma estrutura e propriedade familiares.
Os maiores desafios que se colocam às empresas familiares são a profissionalização da sua gestão, o desenvolvimento de um modelo de governação empresarial eficaz e transparente e a sucessão e continuidade destas empresas.
O Departamento de Família, Sucessões e Empresas Familiares da Belzuz Abogados S.L.P. presta um serviço multidisciplinar especializado na assessoria jurídica e fiscal das Empresas Familiares, com base na perceção da necessidade de combinar factores comuns a todas as empresas com factores típicos destas empresas.
O Departamento de Família, Sucessões e Empresas Familiares aconselha os seus clientes, em particular, nas seguintes questões
- Desenvolvimento e implementação de protocolos familiares
- Reestruturação do património / Empresa familiar
A estrita relação estabelecida entre a empresa e a família, numa lógica de unidade, deve ser orientada pela disciplina e pelo controlo efetivo da governação empresarial.
Neste contexto, a celebração de Protocolos Familiares é uma importante ferramenta de gestão para a prevenção de conflitos nas Empresas Familiares, reduzindo comportamentos indesejáveis, permitindo apoiar a manutenção do negócio na união da estrutura familiar.
O Protocolo Familiar corresponde a um acordo alcançado por consenso entre todos os membros da Família, por escrito, que estabelece o código de conduta que regula as relações dos membros da família nos domínios da propriedade, da sucessão e da governação da Empresa, bem como as relações profissionais, económicas e pessoais entre a Família e a Empresa.
No domínio do Protocolo Familiar, aconselhamos os nossos clientes na conceção do plano de sucessão familiar, no contexto estratégico da empresa, na definição das estruturas de governação familiar, nomeadamente a Assembleia de Família e o Conselho de Família, e na implementação das regras de governação empresarial.
Em situações delicadas, é necessária experiência, empatia e precisão jurídica. E é isso que oferecemos no nosso escritório. Contacte-nos hoje e aconselhá-lo-emos com a proximidade, o empenho e o rigor que merece.
