Reestruturação e Insolvência – Portugal

Insolvências e Reestruturação - Portugal

A Nossa Abordagem

Na Belzuz Abogados, estamos conscientes que uma situação económica difícil ou uma situação de insolvência exige soluções rápidas, eficientes e personalizadas.

O nosso departamento de Insolvências e Restruturação oferece um aconselhamento integral e personalizado, tanto na perspetiva dos credores como dos devedores, sustentado por um profundo conhecimento do atual ambiente socioeconómico.

Adotamos uma perspetiva prática orientada para atingir os resultados definidos, mediante a procura de soluções viáveis e eficientes e preservando, sempre que possível, o valor empresarial.

Insolvências

Verificando-se uma situação de incumprimento generalizado das obrigações vencidas baseada na incapacidade económico-financeira do devedor por ser o seu passivo superior ao passivo, estamos já perante uma situação de insolvência.

A equipa da Belzuz Advogados está igualmente vocacionada para assessorar este tipo de procedimentos, disponibilizando aos seus Clientes a informação e elementos necessários à apresentação do pedido de declaração de insolvência e ao cumprimento das obrigações legalmente consagardas.

Estando a equipa focada no acompanhamento integral do Cliente, desenvolve todos os trabalhos necessários à concretização da solução equacionada, cumprindo destacar os serviços mais relevantes:

Diagnóstico precoce de situações de insolvência;
Análise das implicações da insolvência a nível da responsabilidade contratual, fiscal e penal;
Assessoria em processos de insolvência, com vista à recuperação ou liquidação da empresa;
Elaboração de Reclamações de Créditos e acompanhamento integral deste apenso, incluindo a fase após a prolação da Sentença de Verificação e Graduação de Créditos até ao pagamento final, em sede de rateio parcial ou final;
Acompanhamento de incidentes processuais (insolvência dolosa, exoneração de passivo restante);
Representação de devedores e credores nas diversas fases do processo, tanto em sede judicial como extrajudicial.

Reestruturação de empresas

O agravamento significativo a situação financeira de muitas empresas, consistente em restrições de liquidez e incapacidade de obtenção de crédito, se não for atempadamente enfrentado, poderá conduzir à sua inviabilidade, pelo que se torna fundamental uma intervenção preventiva e estratégica, através de mecanismos legais que permitam a recuperação e a continuidade da atividade empresarial.

Na Belzuz Abogados compreendemos que a reestruturação empresarial é um instrumento essencial para restaurar o equilíbrio financeiro e assegurar a sustentabilidade futura das empresas.

A nossa equipa tem ampla experiência na conceção e implementação de planos de reestruturação personalizados, adaptados à realidade concreta de cada cliente – sejam sociedades comerciais ou empresários em nome individual – e que integram todas as vertentes relevantes, incluindo os domínios societário, laboral, fiscal, processual e financeiro.

Damos particular enfoque aos Processos Especiais de Revitalização (PER) e aos Processos Especiais para Acordo de Pagamento (PEAP), bem como à negociação extrajudicial de soluções de reequilíbrio financeiro, com especial atenção à resolução alternativa de litígios e à otimização da estrutura societária e fiscal.

A Belzuz Abogados atua em nome de devedores e credores, nas diversas fases do processo (judicial e extrajudicial), privilegiando o recurso à negociação, promovendo uma abordagem cooperativa e partilhada no esforço de recuperação, e à resolução alternativa de litígios, designadamente, através de processos de otimização fiscal e alteração societária.

Assim, neste âmbito, tem dedicado especial atenção aos seguintes serviços:

Análise da viabilidade empresarial;
Planeamento estratégico de reestruturações empresariais e reorganizações societárias;
Negociação e reestruturação de dívida com instituições financeiras e outros credores;
Apresentação, negociação e acompanhamento de Processos Especiais de Revitalização (PER);
Apresentação e acompanhamento de Processos Especiais para Acordo de Pagamento (PEAP).

Compromisso com o Cliente

A intervenção da equipa de advogados da Belzuz Abogados é pautada por uma abordagem integrada e multidisciplinar, que visa não apenas resolver situações de crise, mas também fortalecer a resiliência financeira das organizações, garantindo soluções céleres, pragmáticas e ajustadas à realidade dos nossos clientes.

Adaptamo-nos constantemente às novas realidades do mercado e às mais recentes alterações legislativas, mas mantemos sempre a nossa identidade: um atendimento próximo e personalizado para cada cliente.