Seguros - Espanha

O departamento de Direito dos Seguros da Belzuz Abogados, S.L.P. iniciou a sua atividade como parte do departamento de Direito Comercial, assessorando os nossos clientes em aspetos relacionados com o sector dos seguros.

A crescente procura de serviços relacionados com o mundo dos seguros e a particularidade e especialização exigidas por este sector tornaram necessária a criação de um departamento em 1998 para analisar e estudar de forma diferenciada as questões relacionadas com o direito dos seguros.

A nossa experiência

Temos uma vasta experiência em assessoria jurídica no âmbito da área regulatória dos seguros, prestando assessoria jurídica a companhias de seguros espanholas e estrangeiras.

Contamos com uma equipa multidisciplinar e multinacional, composta por advogados em Espanha e Portugal especializados em direito dos seguros, comercial, fiscal e processual, para o correto tratamento dos assuntos, tanto em termos de consultoria e assessoria como na gestão judicial e extrajudicial de sinistros.

Os nossos clientes

São as principais companhias de seguros nacionais e internacionais que confiam os seus sinistros à nossa equipa. Estamos atualmente envolvidos em todo o tipo de grandes sinistros, em todos os ramos de seguros.

Com o apoio da área de Contencioso, a Belzuz Abogados está envolvida em múltiplos processos judiciais, arbitrais e periciais para o correto tratamento dos sinistros a nível nacional.

Serviço global

A nossa presença em Espanha e Portugal, com escritórios próprios em Lisboa e Porto, permite-nos oferecer ao sector segurador um serviço global em toda a Península Ibérica, proporcionando um valor acrescentado na tramitação de sinistros para as seguradoras.

Temos estado diretamente envolvidos na implementação de diferentes companhias de seguros no mercado ibérico, ajudando-as a crescer e a adaptar as suas estruturas e políticas às exigências e peculiaridades locais.

Espírito de negociação

Na Belzuz Abogados somos movidos por um espírito de negociação e intervimos em nome dos nossos clientes na procura de soluções conciliatórias, evitando, na medida do possível, o recurso aos tribunais.

VOCAÇÃO INTERNACIONAL - INSURALEX Sinistros e Defesa Jurídica

Com uma clara vocação internacional, a Belzuz Abogados S.L.P. em Espanha e a Belzuz Abogados – Sucursal em Portugal, participaram em 2002 na criação do INSURALEX – Global Insurance Lawyers Group (www.insuralex.com), um grupo internacional de escritórios de advogados especializados em seguros e resseguros, que conta com mais de 50 escritórios de advogados associados, pertencentes a 38 jurisdições diferentes em todo o mundo. A INSURALEX foi criada com o objetivo de facilitar as reclamações de seguros como consequência da globalização económica e tem um grande espírito de crescimento.

Temos uma vasta experiência em direito dos seguros e resseguros, assessorando empresas de seguros e resseguros, tanto espanholas como estrangeiras, contando com uma equipa multidisciplinar composta por advogados em Espanha e Portugal, especialistas em seguros e resseguros, responsabilidade civil em todas as suas áreas e direito processual, bem como advogados dos departamentos comercial e fiscal, que permitem uma abordagem completa das necessidades do cliente, na perspetiva de todos os ramos jurídicos.

No âmbito deste departamento, prestamos os seguintes serviços jurídicos

  • Asesoramiento y dictámenes sobre legislación aplicable
  • Relaciones con la Dirección General de Seguros y con el Consorcio de Compensación de Seguros (acceso a la actividad aseguradora, ampliación de la actividad, revocación de autorizaciones, infracciones y sanciones, reclamaciones ante el Comisionado para la Defensa del Asegurado…)
  • Análisis y adaptación de pólizas (redacción de condiciones generales, particulares y especiales, delimitación y limitación del riesgo, etc.…)
  • Consultas al organismo regulador Dirección General de Seguros. productos financieros para la inversión de provisiones técnicas. Todo ello en interlocución directa con los organismos reguladores
  • Derechos y obligaciones de las partes, pago de la prima, cuantificación de indemnizaciones
  • Asesoramiento legal a mediadores, Corredores y Agentes -seleccionando la figura del mediador que mejor se adapta a los intereses del cliente

Intervimos no tratamento, reclamação e/ou defesa jurídica ou resolução de questões relacionadas com a responsabilidade civil

  • Responsabilidade por produtos e riscos industriais

Possuímos uma vasta experiência na assessoria e defesa em matéria de responsabilidade por produtos, tendo estado envolvidos em vários processos complexos relacionados com os sectores de risco industrial, alimentar, farmacêutico, dispositivos médicos e construção, onde gerimos a defesa de grandes sinistros de massa, nacionais e internacionais, para grandes empresas e respectivas seguradoras

  • Responsabilidade médica/pessoal médico
  • Reclamações por negligência médica

Assistência jurídica em processos extrajudiciais e judiciais de responsabilidade por negligência médica, prestando aconselhamento, acompanhamento e direção jurídica em reclamações, em processos administrativos, civis ou penais, tendo aconselhado e defendido grandes companhias de seguros em múltiplos processos

  • Consentimento informado

Aconselhamento sobre o cumprimento das obrigações de informação dos pacientes, análise da suficiência do consentimento em colaboração com peritos médicos especializados e assessoria jurídica em ações judiciais

  • Responsabilidade civil dos lares de idosos e estabelecimentos sociais equiparados

Assessoria jurídica em processos extrajudiciais e judiciais de responsabilidade contra estabelecimentos sociais e de saúde em todas as jurisdições

  • Ações contra lares de idosos.
  • Ações contra centros de cuidados paliativos.
  • Responsabilidade civil geral
  • Responsabilidade dos diretores D&O
  • Responsabilidade ambiental
  • Todos os riscos/construção
  • Assessoria na gestão / negociações de sinistros

  • Pré-contencioso e judicial, acordos e cálculo de indemnizações

  • Ações de regresso

  • Avaliação de danos materiais e pessoais

  • Assistência e coordenação com os peritos de sinistros na avaliação dos danos e identificação das causas do sinistro

  • Defesa jurídica

  • Assessoria na gestão/negociação de sinistros

  • Pré-contencioso e reclamações judiciais, acordos e cálculo de indemnizações

  • Ações de regresso

  • Avaliação de danos materiais e pessoais

  • Assistência e coordenação com os peritos de sinistros na avaliação dos danos e na identificação das causas do sinistro

  • Defesa jurídica

  • Constituição de companhias de seguros

  • Constituição de sucursais de companhias de seguros estrangeiras

  • Fusões e aquisições de companhias de seguros

  • Aquisição de carteiras

  • Representação fiscal em Espanha de empresas estrangeiras em regime de Livre Prestação de Serviços (LPS)

  • Assessoria na gestão/negociação de sinistros

  • Pré-contencioso e contencioso, acordos e cálculo de indemnizações

  • Ações de regresso

  • Avaliação de danos materiais e pessoais

  • Assistência e coordenação com os peritos de sinistros na avaliação dos danos e identificação das causas do sinistro

  • Defesa jurídica

  • Assessoria no tratamento dos sinistros e nas negociações extrajudiciais

  • Defesa jurídica perante os tribunais

  • Ações de regresso e reembolso

  • Apresentação de medidas cautelares destinadas a garantir o bom desenrolar do processo (arrestos, penhor)

  • Gestão dos processos de execução e diligências de penhora de bens em coordenação com os outros profissionais envolvidos

  • Revisão de apólices

  • Assessoria na gestão/negociação de sinistros

  • Reclamações pré-contenciosas e judiciais, acordos e cálculo de indemnizações

  • Ações de regresso e de reembolso

  • Avaliação de danos materiais e pessoais

  • Assistência e coordenação com os peritos de sinistros na avaliação dos danos e na identificação das causas do sinistro

  • Defesa jurídica