Seguros - Portugal
O departamento de Direito dos Seguros da Belzuz Abogados, S.L.P. iniciou a sua atividade como parte do departamento de Direito Comercial, assessorando os nossos clientes em aspetos relacionados com o sector dos seguros.
A crescente procura de serviços relacionados com o mundo dos seguros e a particularidade e especialização exigidas por este sector tornaram necessária a criação de um departamento em 1998 para analisar e estudar de forma diferenciada as questões relacionadas com o direito dos seguros.
A nossa experiência
Temos uma vasta experiência em assessoria jurídica no âmbito da área regulatória dos seguros, prestando assessoria jurídica a companhias de seguros espanholas e estrangeiras.
Contamos com uma equipa multidisciplinar e multinacional, composta por advogados em Espanha e Portugal especializados em direito dos seguros, comercial, fiscal e processual, para o correto tratamento dos assuntos, tanto em termos de consultoria e assessoria como na gestão judicial e extrajudicial de sinistros.
Os nossos clientes
São as principais companhias de seguros nacionais e internacionais que confiam os seus sinistros à nossa equipa. Estamos atualmente envolvidos em todo o tipo de grandes sinistros, em todos os ramos de seguros.
Com o apoio da área de Contencioso, a Belzuz Abogados – Sucursal em Portugal está envolvida em múltiplos processos judiciais, arbitrais e periciais para o correto tratamento dos sinistros a nível nacional.
Serviço Global
A nossa presença em Espanha e Portugal, com escritórios próprios em Madrid, Lisboa e Porto, permite-nos oferecer ao sector segurador um serviço global em toda a Península Ibérica, proporcionando um valor acrescentado na tramitação de sinistros para as seguradoras.
Temos estado diretamente envolvidos na implementação de diferentes companhias de seguros e distribuidores de seguros no mercado ibérico, ajudando-os a crescer e a adaptar as suas estruturas e políticas às exigências e peculiaridades locais.
Espírito de negociação
Na Belzuz Abogados – Sucursal em Portugal, somos movidos por um espírito de negociação e intervimos em nome dos nossos clientes na procura de soluções conciliatórias, evitando, na medida do possível, o recurso aos tribunais.
VOCAÇÃO INTERNACIONAL - INSURALEX Sinistros e Defesa Jurídica
Com uma clara vocação internacional, a Belzuz Abogados S.L.P. em Espanha e a Belzuz Abogados – Sucursal em Portugal, participaram em 2002 na criação do INSURALEX – Global Insurance Lawyers Group (www.insuralex.com), um grupo internacional de escritórios de advogados especializados em seguros e resseguros, que conta com mais de 50 escritórios de advogados associados, pertencentes a 38 jurisdições diferentes em todo o mundo. A INSURALEX foi criada com o objetivo de facilitar as reclamações de seguros como consequência da globalização económica e tem um grande espírito de crescimento.
Temos uma vasta experiência em direito dos seguros e resseguros, assessorando empresas de seguros e resseguros, tanto espanholas como estrangeiras, contando com uma equipa multidisciplinar composta por advogados em Espanha e Portugal, especialistas em seguros e resseguros, responsabilidade civil em todas as suas áreas e direito processual, bem como advogados dos departamentos comercial e fiscal, que permitem uma abordagem completa das necessidades do cliente, na perspetiva de todos os ramos jurídicos.
No âmbito deste departamento, prestamos os seguintes serviços jurídicos
Aconselhamento e pareceres sobre a legislação aplicável
Relações com a ASF -Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões- (acesso à atividade seguradora, ampliação da autorização da atividade, revogação de autorizações, infracções e sanções, reclamações perante a autoridade supervisora)
Análise e adaptação de apólices (redação de condições gerais, particulares e especiais, análise e limitação do risco, etc)
Consultas com a entidade reguladora ASF, designadamente sobre produtos financeiros para o investimento. Tudo isto em diálogo direto com a entidade reguladora
Direitos e obrigações das partes, pagamento de prémios, quantificação das indemnizações
Aconselhamento jurídico aos agentes, corretores e demais distribuidores de seguros, seleção da figura de distribuidor de seguros que melhor se adapta aos interesses do cliente
Intervimos no tratamento, reclamação e/ou defesa jurídica ou resolução de questões relacionadas com a responsabilidade civil
- Esponsabilidade por produtos e riscos industriais.
Possuímos uma vasta experiência na assessoria e defesa em matéria de responsabilidade por produtos, tendo estado envolvidos em vários processos complexos relacionados com os sectores de risco industrial, alimentar, farmacêutico, dispositivos médicos e construção, onde gerimos a defesa de grandes sinistros de massa, nacionais e internacionais, para grandes empresas e respectivas seguradoras
- Responsabilidade médica/pessoal médico
- Reclamações por negligência médica
Assistência jurídica em processos extrajudiciais e judiciais de responsabilidade por negligência médica, prestando aconselhamento, acompanhamento e direção jurídica em reclamações, em processos administrativos, civis ou penais, tendo aconselhado e defendido grandes companhias de seguros em múltiplos processos
- Consentimento informado
Aconselhamento sobre o cumprimento das obrigações de informação dos pacientes, análise da suficiência do consentimento em colaboração com peritos médicos especializados e assessoria jurídica em ações judiciais
- Responsabilidade civil dos lares de idosos e estabelecimentos sociais equiparados
Assessoria jurídica em processos extrajudiciais e judiciais de responsabilidade contra estabelecimentos sociais e de saúde em todas as jurisdições
- Ações contra lares de idosos
- Ações contra centros de cuidados paliativos
- Responsabilidade civil geral
- Responsabilidade dos diretores D&O
- Responsabilidade ambiental
- Todos os riscos/construção
Assessoria na gestão / negociações de sinistros
Pré-contencioso e judicial, acordos e cálculo de indemnizações
Ações de regresso
Avaliação de danos materiais e pessoais
Assistência e coordenação com os peritos de sinistros na avaliação dos danos e identificação das causas do sinistro
Defesa jurídica
Assessoria na gestão/negociação de sinistros
Pré-contencioso e reclamações judiciais, acordos e cálculo de indemnizações
Ações de regresso
Avaliação de danos materiais e pessoais
Assistência e coordenação com os peritos de sinistros na avaliação dos danos e na identificação das causas do sinistro
Defesa jurídica
Constituição de companhias de seguros
Constituição de sucursais de companhias de seguros estrangeiras
Fusões e aquisições de companhias de seguros
Aquisição de carteiras
Representação fiscal em Portugal de empresas estrangeiras em regime de Livre Prestação de Serviços (LPS)
Assessoria na gestão/negociação de sinistros
Pré-contencioso e contencioso, acordos e cálculo de indemnizações
Ações de regresso
Avaliação de danos materiais e pessoais
Assistência e coordenação com os peritos de sinistros na avaliação dos danos e identificação das causas do sinistro
Defesa jurídica
Assessoria no tratamento dos sinistros e nas negociações extrajudiciais
Defesa jurídica perante os tribunais
Ações de regresso e reembolso
Apresentação de medidas cautelares destinadas a garantir o bom desenrolar do processo (arrestos, penhor)
Gestão dos processos de execução e diligências de penhora de bens em coordenação com os outros profissionais envolvidos
Revisão de apólices
Assessoria na gestão/negociação de sinistros
Reclamações pré-contenciosas e judiciais, acordos e cálculo de indemnizações
Ações de regresso e de reembolso
Avaliação de danos materiais e pessoais
Assistência e coordenação com os peritos de sinistros na avaliação dos danos e na identificação das causas do sinistro
Defesa jurídica
