Direito da Família e da Empresa Familiar
Fundado inicialmente em Espanha há mais de 25 anos por Clara Belzuz Fernandez, atual Diretora para Espanha e Portugal, o departamento de Direito da Família e da Empresa Familiar presta serviços de assessoria, nas vertentes judicial e extrajudicial, estando vocacionado para dar resposta às diferentes questões que se suscitam no âmbito destas matérias.
Recorrendo à sua entidade matriz em Espanha e a uma rede de apoio internacional que conta com a colaboração de diversos escritórios de advogados em todo o mundo, o Departamento da Família e da Empresa Familiar pode apoiá-lo em tudo o que sejam situações que envolvam jurisdições estrangeiras.
Contamos com ampla experiência nas seguintes áreas:
Direito da Família
Separação de Pessoas e bens e Divórcio (com ou sem consentimento do outro cônjuge)
Regulação das Responsabilidades Parentais
Investigação e Impugnação de Paternidade
Reconhecimento e Cessação de Uniões de Facto
Transcrição do casamento realizado no estrangeiro na ordem jurídica portuguesa
Averbamento do divórcio realizado no estrangeiro
Revisão e confirmação de sentenças estrangeiras;
Testamentos e Sucessões;
Habilitações de Herdeiros;
Inventários Judiciais subsequentes ao divórcio ou por morte;
Partilhas extrajudiciais e judiciais;
Doações;
Pedidos de autorização judicial para prática de atos pelo representante legal do menor;
Processos de Maior Acompanhado;
Pedidos de autorização para prática de atos pelo acompanhante de maior acompanhado;
Direito da Empresa Familiar
PREPARAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROTOCOLOS FAMILIARES
REESTRUTURAÇÃO DO PATRIMÓNIO/NEGÓCIO FAMILIAR
• Constituição de family offices
• Constituição de holdings familiares
• Separação de elementos do património, por exemplo, através da constituição de sociedades ou de grupos de sociedades
• Criação de instrumentos contratuais ou estatutários que regulem a transmissão de participações sociais por morte
• Ponderação da criação de estruturas fiduciárias/trusts
• Separação do património, em função de determinados objetos ou por motivos de eficácia fiscal
Estamos disponíveis para analisar a sua situação em particular. Envie-nos um email e um dos advogados da nossa equipa entrara em contato consigo
Belzuz Advogados SLP
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