Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação - Portugal
Protegemos, gerimos e valorizamos os ativos intangíveis dos nossos clientes.
Apoiamos a criação, exploração e defesa de direitos de propriedade industrial e intelectual, bem como a conformidade e inovação em matéria publicitária.
Atuamos de forma transversal em matérias como a proteção de dados, o comércio eletrónico, os conteúdos digitais, a publicidade online e os crimes informáticos.
Especialidades
DSA e DMA: Conformidade legal de plataformas, apps e marketplaces
Elaboração de termos e condições, políticas de venda à distância, contratos com prestadores de conteúdos e serviços digitais
Contratos e regulação de publicidade, campanhas digitais, conteúdos patrocinados e concursos promocionais
Compliance publicitário
Estratégias de proteção de criações digitais (software, obras audiovisuais, gráficos, etc.), registo e defesa de marcas e desenhos em ambiente digital
Proteção de dados e privacidade: adequação ao RGPD, auditorias, políticas internas, contratos com subcontratantes e apoio em transferências internacionais de dados; atuação perante a CNPD
Cibercrime e segurança da informação: assessoria em casos de usurpação de identidade, phishing, fraude online, concorrência desleal e proteção de segredos comerciais
Assessoria na implementação de políticas de segurança e resposta a incidentes
Aconselhamento em certificação digital, validade jurídica de documentos eletrónicos, obrigações dos prestadores de serviços de confiança
