Bancário e Financeiro - Portugal
O nosso escritório conta com um departamento especializado em Direito Bancário e Financeiro que possui experiência na assessoria jurídica a entidades bancárias e financeiras, incluindo Fintech, nomeadamente, na abertura de sucursais e escritórios de representação em Portugal, bem como a entidades já estabelecidas em território nacional
- Assessoria na elaboração de pareceres sobre a atividade das entidades bancárias e financeiras
- Informação e análise da legislação relacionada com a atividade de instituições de crédito e instituições financeiras
- Comunicações institucionais com reguladores, designadamente o Banco de Portugal e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM)
- Assessoria no exercício transfronteiriço de atividade bancária e financeira
- Assessoria quanto ao cumprimento de deveres legais e regulamentares, corporate governance e relações com o mercado
- Análise, estruturação e acompanhamento de operações de incorporação e autorização de entidades e sucursais
- Passaporte europeu: liberdade de prestação de serviços
- Aconselhamento sobre intermediação de crédito vinculada e não vinculada
- Contratos de intermediação de crédito
- Análise, estruturação e acompanhamento de operações de criação e autorização de entidades e sucursais
- Passaporte europeu: liberdade de prestação de serviços
- Abertura de sucursais e escritórios de representação em Portugal
- Análise, estruturação e acompanhamento de operações de criação e autorização de entidades com vista à redomiciliação de entidade ou estabelecimento de filial em Portugal, em especial:
– Processos relacionados com a resposta ao Brexit
– Processos relacionados com a desvinculação de mercados com baixas conotações de políticas de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (AML/FT), designadamente em função de relatórios e ratings da Comissão Europeia, da FATF e da MONEYVAL
- Preparação, revisão e adaptação de contratos de financiamento de acordo com o direito português
- Preparação, revisão e adaptação de contratos comerciais relacionados com a atividade das instituições de crédito e financeiras
- Requisitos para a abertura de contas, dados de identificação de clientes, requisitos para a emissão e operatividade de cheques e outros meios de pagamento
A nossa equipa
