Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação - Portugal

Protegemos, gerimos e valorizamos os ativos intangíveis dos nossos clientes.

Apoiamos a criação, exploração e defesa de direitos de propriedade industrial e intelectual, bem como a conformidade e inovação em matéria publicitária.

Atuamos de forma transversal em matérias como a proteção de dados, o comércio eletrónico, os conteúdos digitais, a publicidade online e os crimes informáticos.

  • DSA e DMA: Conformidade legal de plataformas, apps e marketplaces;

  • Elaboração de termos e condições, políticas de venda à distância, contratos com prestadores de conteúdos e serviços digitais;

  • Contratos e regulação de publicidade, campanhas digitais, conteúdos patrocinados e concursos promocionais;

  • Compliance publicitário;

  • Estratégias de proteção de criações digitais (software, obras audiovisuais, gráficos, etc.), registo e defesa de marcas e desenhos em ambiente digital;

  • Proteção de dados e privacidade: adequação ao RGPD, auditorias, políticas internas, contratos com subcontratantes e apoio em transferências internacionais de dados; atuação perante a CNPD;

  • Cibercrime e segurança da informação: assessoria em casos de usurpação de identidade, phishing, fraude online, concorrência desleal e proteção de segredos comerciais;

  • Assessoria na implementação de políticas de segurança e resposta a incidentes;

  • Aconselhamento em certificação digital, validade jurídica de documentos eletrónicos, obrigações dos prestadores de serviços de confiança.

A nossa Equipa