Imobiliário - Portugal
Contamos com vasta experiência na assessoria a operações e atividades imobiliárias, tanto no setor público como no privado, prestando apoio jurídico a sociedades, fundos de investimento, instituições e particulares, nas áreas do direito do urbanismo, ambiente, fiscal, contratual, contencioso e laboral.
Temos sólida experiência em transações e operações de elevada complexidade técnica, garantindo um acompanhamento jurídico integral e multidisciplinar aos nossos clientes, nacionais e internacionais.
Especialidades
-
Compra e venda de imóveis
e sociedades imobiliárias -
Operações estruturadas de
financiamento e garantias associadas,
incluindo sale & leaseback e
project finance imobiliário; -
Negociação de contratos de empreitada,
project management, contratos de
prestação de serviços de consultoria
(arquitetura, engenharia e fiscalização),
contratos com agentes imobiliários,
entre outros; - Urbanismo e licenciamento
-
Contratos de arrendamento e
exploração comercial -
Constituição e alteração de propriedade
horizontal, elaboração de regulamentos de
condomínio, avaliação de alternativas à
constituição da propriedade horizontal -
Assessoria em projetos de centros comerciais,
hotéis, residências seniores e outros
empreendimentos, assegurando a elaboração e
negociação de todos os instrumentos legais
necessários à sua viabilização e gestão - Due diligence imobiliária
-
Formalização da compra e venda de
imóveis através de Documento
Particular Autenticado - Registos prediais
Assessoria na aquisição e alienação de todo o tipo imóveis (edifícios de escritórios, centros comerciais, edifícios industriais e de logística, hotéis, lares de terceira idade, campos de golfe e complexos desportivos), e de veículos societários detentores de ativos imobiliários;
Negociação de contratos de empreitada, project management, contratos de prestação de serviços de consultoria (arquitetura, engenharia e fiscalização), contratos com agentes imobiliários, entre outros;
Acompanhamento de processos de licenciamento urbanístico, interação com entidades públicas, análise de viabilidade legal de operações, assessoria jurídica em relação a todo o tipo de instrumentos de planeamento territorial (planos de ordenamento do território), aplicáveis às áreas objeto dos futuros empreendimentos imobiliários;
Redação e negociação de contratos de arrendamento urbano e rural, locação financeira e contratos de gestão de ativos (hotéis, centros comerciais, residências seniores, etc.).
Due diligence imobiliária: Avaliação legal de riscos no contexto de compra e venda;
Aquisição, atualização da descrição, cancelamento de penhora, usufruto, arrendamento, entre outos.
A nossa equipa

Advogada Sénior
Catarina Avelar

Advogada Associada
Patricia Boavida
