Comercial, Societário, M&A - Portugal
Contamos com uma equipa com vasta experiência na negociação e redação de contratos – nacionais e internacionais -, incluindo distribuição, franchising, agência, fornecimento, empreitada, serviços, entre tantos outros. Prestamos também assessoria na interpretação e aplicação de acordos comerciais internacionais e no relacionamento com entidades reguladoras em Portugal e na União Europeia, assegurando conformidade normativa e mitigação de riscos.
Acompanhamos os nossos clientes desde a constituição até à dissolução da empresa, prestando assessoria em todas as formalidades societárias e estratégicas. Atuamos em reestruturações societárias, fusões e aquisições (M&A), cisões, transformações, joint venture e transferências de ativos, assegurando conformidade e segurança jurídica em cada operação. Apoiamos ainda na resolução de conflitos societários, impugnação de acordos sociais e responsabilidade de administradores, bem como na implementação de boas práticas de Corporate Governance e Compliance.
A nossa atuação inclui ainda a realização de auditorias legais (Due Diligence) em transações estratégicas, garantindo uma análise rigorosa dos riscos e oportunidades.
Com uma abordagem transversal e integrada, asseguramos soluções jurídicas personalizadas e adaptadas à realidade e necessidades específicas de cada cliente, acompanhando sociedades nacionais e internacionais nos seus desafios de crescimento e desenvolvimento.
Especialidades
- Elaboração e negociação de contratos: compra e venda, empreitada, locação, prestação de serviços, agência, franquia, distribuição, joint ventures, entre outros
- Negociação e formalização de acordos estratégicos de parceria
- Redação de contratos internacionais
- Elaboração de cartas de conforto (comfort letters)
- Constituição de garantias: hipoteca, penhor, fiança, aval, consignação de rendimentos
- Constituição, transformação e dissolução de sociedades
- Formalização de documentos societários: estatutos sociais, contratos de sociedade, atas, acordos parassociais, livros de registo de ações; registos, RCBE, entre outros
- Alterações societárias: denominação, sede, objeto, capital social, sócios, gerentes e administradores, entre outros
- Fusões, Cisões, Aquisições e Reestruturações Societárias
- Transferência de ativos
- Due Diligence: avaliação de riscos, identificação de ativos e passivos ocultos, contingências e riscos contratuais
- Transformação transfronteiriça de sociedades
- Acordos de Investimento e Financiamento
- Assessoria em aumentos de capital, entrada de investidores e estruturação de investimentos
- Elaboração de acordos de investimento, pactos de sócios e MoU (memorandum of understanding)
- Corporate governance e compliance