Comercial, operações societárias, fusões e aquisições - Espanha
Com mais de cinquenta anos de experiência, a nossa firme vocação para acompanhar as empresas e os negócios levou-nos a consolidar em Madrid um departamento de Direito Comercial e Societário altamente especializado e adaptado às necessidades actuais do mercado.
Devido à nossa sólida presença em Espanha e à nossa experiência internacional, oferecemos uma assessoria completa no mercado ibérico, abrangendo tanto o direito espanhol como o português. A nossa abordagem multidisciplinar permite-nos oferecer soluções personalizadas aos nossos clientes em todas as suas actividades comerciais e empresariais.
Direito comercial
A nossa equipa de especialistas em Direito Comercial presta assessoria em todas as áreas fundamentais desta prática. Mantemo-nos na vanguarda da regulamentação nacional, europeia e internacional, garantindo uma abordagem actualizada e eficaz na interpretação e aplicação de qualquer tipo de processo relacionado com esta área. Para além disso, estamos familiarizados com as principais entidades reguladoras, o que nos permite oferecer um aconselhamento estratégico e adaptado aos actuais desafios do mercado.
Direito das sociedades
Na área societária, prestamos assessoria em transacções, resolução de conflitos, reestruturações (M&A) e operações estratégicas. Acompanhamos as empresas desde a sua constituição até à sua dissolução, tratando de todos os processos intermédios, como a impugnação de deliberações sociais, a arbitragem societária e a responsabilidade dos administradores. O nosso objetivo é garantir a estabilidade e o sucesso das empresas num ambiente empresarial em constante mudança.
Uma abordagem multidisciplinar para enfrentar todos os desafios jurídicos.
Trabalhamos em estreita colaboração com os departamentos de Contencioso e Arbitragem, Laboral, Seguros, Fiscal e Tributário, Propriedade Intelectual e Industrial da BELZUZ ABOGADOS Espanha. Esta abordagem global permite que os nossos clientes disponham de um apoio sólido e especializado para resolver qualquer questão jurídica sob todas as perspectivas legais.
Na BELZUZ ABOGADOS, oferecemos soluções jurídicas modernas e eficazes. A nossa equipa de advogados está preparada para enfrentar os desafios jurídicos mais complexos, sempre com uma abordagem personalizada e orientada para os resultados.
Contacto principal: Emilio Pérez Labrador (Sócio e Chefe do Departamento Comercial e Societário de BELZUZ ABOGADOS SLP).
Especialidades do Direito Comercial
- Redação e negociação de contratos comerciais: compra e venda, distribuição, franchising, fornecimento, entre outros.
- Contratos imobiliários: compra e venda de imóveis, arrendamentos e promoção imobiliária.
- Contratos de tecnologia: comércio eletrónico, cloud computing e plataformas digitais.
- Registo e proteção de marcas, patentes, desenhos industriais e direitos de autor.
- Redação de contratos de cessão, de licença, de transferência de tecnologia e de confidencialidade.
- Controlo de campanhas publicitárias e promoções para garantir o cumprimento da regulamentação.
- Adaptação ao RGPD e à LOPDGDD, incluindo auditorias legais e análises de risco.
- Gestão de direitos como o acesso, a retificação, a eliminação e a portabilidade.
- Assistência nas transferências internacionais de dados através de cláusulas-tipo e Regras Vinculativas das Empresas.
- Formação contínua e auditorias ao sítio Web.
- Assessoria na entrada de investimentos estrangeiros em Espanha, incluindo a representação perante as autoridades administrativas.
- Gestão de investimentos espanhóis no estrangeiro, com especialização em mercados europeus como Portugal.
- Assessoria a empresas em situação de insolvência, incluindo a preparação e interposição de processos de insolvência.
- Representação de credores em processos de insolvência, incluindo a comunicação e defesa de créditos.
- Negociação de acordos de refinanciamento e reestruturação de dívidas, tanto na fase de pré-insolvência como na fase de insolvência.
- Liquidação de empresas e controlo do cumprimento dos planos de liquidação.
- Defesa de administradores e diretores em processos de insolvência.
- Assistência na aquisição de ativos e unidades de produção no âmbito de processos de falência.
- Cumprimento da regulamentação em matéria de rotulagem, apresentação de produtos e garantias legais.
- Gestão de reclamações judiciais e extrajudiciais relacionadas com produtos defeituosos ou com os danos causados.
- Redação de contratos e condições gerais.
- Aconselhamento ao retalhista: promoções, devoluções, cancelamentos e serviços pós-venda.
- Implementação de manuais de prevenção e de modelos Know Your Customer (KYC).
- Identificação de transacções suspeitas e gestão de perfis de risco (PEPs).
- Defesa perante as inspecções da SEPBLAC e aconselhamento em processos administrativos.
- Identificação e acompanhamento de iniciativas públicas relacionadas com I+D+I, clima e transição digital, economia circular, entre outras.
- Avaliação personalizada das necessidades e oportunidades de cada empresa.
- Elaboração de candidaturas e acompanhamento de todo o processo, incluindo reembolsos.
Especialidades do Direito Societário
- Constituição de sociedades ordinárias ou especiais, incluindo a redação dos estatutos e a liquidação do património.
- Revogação de licenças relacionadas com as empresas.
- Atualização de estatutos, acordos parassociais, protocolos familiares e acordos de parceria.
- Alterações de nome, morada ou outros aspectos da empresa.
- Assistência em cartórios notariais e registos comerciais.
- Redação e supervisão de contratos entre empresas.
- Gestão das contas anuais e relações com os organismos reguladores.
- Organização e funcionamento do Conselho de Administração e das suas comissões delegadas.
- Planeamento das assembleias gerais e remuneração dos administradores e dos quadros superiores.
- Desenvolvimento completo de processos de transformação empresarial, incluindo fusões, cisões e transferências internacionais de sedes sociais.
- Negociação de alianças estratégicas e colaboração inter-empresarial.
- Implementação de sistemas de gestão de conformidade regulamentar: prevenção criminal, anti-corrupção, boa governação e responsabilidade social das empresas.
- Desenvolvimento de códigos de ética, políticas internas e processos de due diligence.
- Implementação de canais de denúncia e avaliação contínua da conformidade.
A nossa equipa
Off Counsel
Fernando López-Chicheri
Advogado Associado Sénior
Igor Orozco Román
Advogado
José Ignacio Fernández Pérez
Sócio Diretor do Departamento Comercial e Societário
Emilio Daniel Pérez Labrador
