Direito processual e arbitragem - Espanha
O nosso departamento de Direito Processual e Litigação distingue-se por contar com uma equipa de advogados altamente especializados, com uma sólida formação técnica e uma vasta experiência na gestão de procedimentos judiciais complexos. A excelência na prática processual, combinada com um profundo conhecimento dos setores de atividade em que os nossos clientes atuam, permite-nos oferecer um serviço integral e de máxima qualidade na defesa dos seus interesses.
A singularidade do nosso departamento reside na sua capacidade de trabalhar de forma sinérgica com as demais áreas da firma, garantindo uma perfeita coordenação entre o direito substantivo e o processual. Esta colaboração interdepartamental permite-nos:
A combinação de especialização técnica, experiência prática e trabalho coordenado possibilita-nos oferecer um serviço de máxima qualidade, adaptado às necessidades específicas de cada cliente e orientado para a obtenção de resultados ótimos em cada procedimento.
Especialidades
A prevenção é a pedra angular de uma gestão eficaz dos litígios. No nosso departamento de contencioso, adoptamos uma abordagem pró-ativa, com o objetivo de detetar e antecipar potenciais litígios antes que se tornem problemas reais. Para o efeito, procedemos a uma análise exaustiva dos contratos e acordos comerciais, avaliando em profundidade as relações entre as partes e identificando as áreas susceptíveis de gerar desacordos. Este trabalho preventivo permite-nos desenhar e implementar estratégias e medidas específicas que minimizam os riscos jurídicos, protegem os interesses dos nossos clientes e contribuem para a estabilidade e segurança jurídica das suas operações.
Cada caso é único e merece uma atenção especializada. Por este motivo, no nosso departamento de contencioso desenhamos estratégias processuais totalmente personalizadas, ajustando-nos às necessidades e objetivos específicos de cada cliente. Efectuamos uma análise exaustiva e detalhada da situação, identificando todos os factores relevantes, de forma a antecipar cenários e oferecer soluções eficazes. Esta abordagem permite-nos formular tácticas inovadoras e eficazes, abordando cada processo com a máxima confiança, clareza e transparência. O nosso compromisso é acompanhar os nossos clientes em todos os momentos, defendendo os seus interesses com rigor e procurando sempre o melhor resultado possível.
O nosso principal objetivo é maximizar as hipóteses de sucesso em todos os processos judiciais em que intervimos. Para o efeito, não só preparamos uma defesa sólida e fundamentada, como também avaliamos todas as alternativas disponíveis para a resolução do conflito, como a mediação e a arbitragem, desde que possam trazer vantagens para os nossos clientes. Dispomos de uma equipa de peritos altamente qualificados que, com a sua vasta experiência e profundo conhecimento do sector, optimizam cada fase do processo. Desta forma, oferecemos um aconselhamento abrangente e estratégico, com o objetivo de obter os melhores resultados e proteger os interesses dos nossos clientes em todos os momentos.
Estamos conscientes de que os litígios jurídicos são muitas vezes complexos e envolvem várias dimensões. Por isso, oferecemos soluções abrangentes e personalizadas que abordam todos os aspectos do problema, proporcionando uma visão global e coerente. Acompanhamos os nossos clientes em todas as fases do processo, desde o aconselhamento inicial até à representação em julgamento ou em processos arbitrais, assegurando sempre uma abordagem estratégica e coordenada. O nosso compromisso é oferecer respostas ágeis e eficazes, visando a proteção dos interesses dos nossos clientes e a obtenção da melhor solução possível em cada caso.
Num ambiente jurídico em constante mutação, manter-se a par dos desenvolvimentos legislativos e das tendências de interpretação judicial é fundamental para oferecer um aconselhamento de qualidade. Por isso, a nossa equipa aposta na pesquisa contínua e na análise rigorosa da jurisprudência mais relevante, antecipando alterações e adaptando as nossas estratégias às mais recentes decisões e precedentes judiciais. Esta dedicação permite-nos apresentar aos nossos clientes soluções inovadoras, seguras e totalmente actualizadas, garantindo que cada ação jurídica é suportada pelo mais recente e eficaz conhecimento do sector.
Com a recente implementação do novo regulamento de métodos alternativos de solução de conflitos (MASC), adaptámos as nossas práticas para integrar estas ferramentas na nossa gestão de litígios. Este regulamento promove a utilização de métodos como a mediação e a arbitragem, proporcionando um enquadramento legal mais claro e eficiente para a resolução de litígios. A nossa equipa está preparada para aplicar estas novas orientações, oferecendo aos nossos clientes soluções mais ágeis e eficazes que favorecem a resolução pacífica dos conflitos.
Contencioso civil e comercial
No nosso escritório, somos especializados na resolução de litígios entre sócios e acionistas, bem como em conflitos relacionados com a gestão e o governo da sociedade. Oferecemos um apoio abrangente que vai desde a defesa dos direitos dos acionistas minoritários até à gestão de divergências na tomada de decisões e à mediação em situações de crise empresarial. Graças à nossa vasta experiência, enfrentamos estes desafios com eficácia e visão estratégica, privilegiando soluções que não só resolvam o conflito, mas também preservem a continuidade do negócio e fomentem relações sólidas e construtivas entre parceiros. O nosso objetivo é trazer tranquilidade e confiança aos nossos clientes, ajudando-os a ultrapassar qualquer desafio empresarial com o apoio de uma equipa profissional e empenhada.
Dedicamo-nos à reclamação e defesa de responsabilidades decorrentes de incumprimentos contratuais, bem como à gestão de danos causados por actos ilícitos. Esta atividade vai desde a elaboração e revisão de contratos até à representação de clientes em litígios de incumprimento. A nossa equipa trabalha para que os nossos clientes obtenham a devida reparação dos danos, sejam eles comerciais ou pessoais.
Aconselhamos os nossos clientes na impugnação de deliberações adoptadas em assembleias gerais de acionistas ou de sócios, assegurando o respeito pelos direitos de todos os envolvidos. Isto inclui a análise da legalidade das deliberações, a identificação de falhas no processo de adoção e a representação em processos judiciais para anular decisões que possam ser prejudiciais para os nossos clientes.
No nosso escritório, prestamos um aconselhamento completo e personalizado em todo o tipo de litígios relacionados com produtos e serviços financeiros, desde hipotecas e empréstimos a cartões de crédito, cláusulas-tipo, comissões indevidas e outros instrumentos bancários. Defendemos com firmeza os interesses dos nossos clientes contra práticas abusivas das instituições bancárias, bem como na resolução de litígios decorrentes da contratação de produtos financeiros complexos, como swaps, acções preferenciais ou derivados.
A nossa equipa de especialistas analisa cada caso com rigor e transparência, identificando possíveis irregularidades e oferecendo soluções eficazes, tanto na via extrajudicial como na judicial. Asseguramos que os nossos clientes estão plenamente informados sobre os seus direitos e opções legais, acompanhando-os em todos os momentos para que possam tomar decisões seguras e informadas. A nossa prioridade é conseguir a máxima proteção e satisfação de quem em nós deposita a sua confiança, recuperando a sua tranquilidade e defendendo o seu património contra qualquer situação de abuso ou conflito bancário.
Arbitragem nacional e internacional
A nossa equipa oferece serviços de arbitragem comercial, tanto a nível nacional como internacional, para resolver litígios entre empresas e particulares de forma eficaz e confidencial. Dispomos de uma equipa de especialistas na matéria que aconselha os nossos clientes na elaboração de cláusulas arbitrais, na seleção de árbitros e na preparação da documentação necessária. Asseguramos que os nossos clientes são fortemente representados durante todo o processo de arbitragem, procurando sempre a solução mais favorável.
A mediação é uma alternativa valiosa para a resolução de conflitos sem recorrer a processos judiciais. A nossa equipa facilita o diálogo entre as partes em conflito, ajudando a encontrar soluções mutuamente aceitáveis. Somos especializados em mediações comerciais, familiares e laborais, e trabalhamos para criar um ambiente propício à negociação, permitindo que as partes mantenham as suas relações comerciais e pessoais.
We have solid experience of defending our clients’ interests before the contentious-administrative jurisdiction. We represent both individuals and companies in the legal challenge of acts and resolutions of the public administration, managing the entire process: from the preparation of the claim, the presentation of evidence and allegations, to the defense at trial and the lodging of appeals before higher courts. Our team works to achieve the annulment of harmful administrative acts, the obtaining of compensation and the effective protection of our clients’ rights against any administrative abuse or arbitrariness.
A negociação estratégica é essencial no domínio da arbitragem e da resolução de litígios. A nossa equipa utiliza técnicas avançadas de negociação para maximizar os interesses dos nossos clientes. Aconselhamos no planeamento e execução de estratégias de negociação que permitam alcançar acordos favoráveis, minimizando o tempo e os custos associados a litígios prolongados. A nossa atenção centra-se na compreensão das necessidades e objetivos dos nossos clientes, de modo a conceber tácticas eficazes.
A execução das decisões arbitrais é um aspeto fundamental do processo arbitral. A nossa equipa presta assessoria jurídica para garantir que as sentenças arbitrais são executadas de forma eficaz e de acordo com a legislação aplicável. Apoiamos os nossos clientes na preparação dos procedimentos necessários à execução das sentenças arbitrais, tanto a nível nacional como internacional, assegurando o respeito pelos seus direitos e o cumprimento das decisões arbitrais.
We are dedicated to claims for state liability for damages caused by the operation of public services. We advise our clients on filing claims and defending their rights against the public administration. Our approach focuses on proving the existence of actual damage and the causal link with the administrative action.
We offer support in obtaining authorisations and licences necessary for the development of economic and business activities. This includes advice on the preparation of the required documentation and representation before the competent authorities. Our goal is to facilitate the process and ensure that our clients comply with all applicable regulations.
We specialise in advising and defending in matters of urban planning law, including the processing of building permits, urban planning and the defence of rights in cases of expropriation. Our team works to ensure that our clients’ projects are developed in accordance with current urban planning legislation, protecting their interests in the field of urban development.
Administrativo - Contencioso administrativo
O nosso escritório presta aconselhamento na interposição de recursos administrativos contra actos da administração pública. Trata-se, nomeadamente, da preparação e da apresentação de recursos, de recursos de reconsideração e de recursos de revisão junto dos diferentes órgãos administrativos. O nosso objetivo é garantir o respeito dos direitos dos nossos clientes e a tomada de decisões justas e legais.A nossa equipa oferece serviços de arbitragem comercial, tanto a nível nacional como internacional, para resolver litígios entre empresas e particulares de forma eficaz e confidencial. Dispomos de uma equipa de especialistas na matéria que aconselha os nossos clientes na elaboração de cláusulas arbitrais, na seleção de árbitros e na preparação da documentação necessária. Asseguramos que os nossos clientes são fortemente representados durante todo o processo de arbitragem, procurando sempre a solução mais favorável.
Temos uma sólida experiência na defesa dos interesses dos nossos clientes perante a jurisdição contencioso-administrativa. Representamos pessoas singulares e colectivas na impugnação judicial de actos e resoluções da administração pública, gerindo todo o processo: desde a preparação da reclamação, a apresentação de provas e alegações, até à defesa em julgamento e à interposição de recursos para os tribunais superiores. A nossa equipa trabalha para conseguir a anulação de actos administrativos lesivos, a obtenção de indemnizações e a proteção efectiva dos direitos dos nossos clientes contra qualquer abuso ou arbitrariedade administrativa.
Somos especializados na defesa dos nossos clientes em processos sancionatórios iniciados pela administração pública. Desde o aconselhamento na receção de autos de infração até à representação em audiências e apresentação de peças processuais. Trabalhamos para minimizar as sanções impostas e proteger os interesses dos nossos clientes em qualquer processo administrativo.
Prestamos assessoria a empresas e entidades no domínio da contratação pública, incluindo a preparação de concursos, a interposição de recursos em caso de exclusão e a defesa de direitos em processos de adjudicação. A nossa equipa tem experiência na interpretação dos regulamentos de contratação pública, assegurando que os nossos clientes cumprem todos os requisitos legais e maximizam as suas hipóteses de sucesso nos concursos.
Dedicamo-nos a acções de responsabilidade do Estado por danos causados pelo funcionamento de serviços públicos. Aconselhamos os nossos clientes na apresentação de queixas e na defesa dos seus direitos contra a administração pública. A nossa abordagem centra-se na prova da existência de um dano efetivo e do nexo de causalidade com a ação administrativa.
Oferecemos apoio na obtenção de autorizações e licenças necessárias para o desenvolvimento de actividades económicas e empresariais. Isto inclui aconselhamento na preparação da documentação necessária e representação perante as autoridades competentes. O nosso objetivo é facilitar o processo e garantir que os nossos clientes cumprem todos os regulamentos aplicáveis.
Somos especializados no aconselhamento e defesa em matérias de direito do urbanismo, incluindo o processamento de licenças de construção, planeamento urbanístico e a defesa de direitos em casos de expropriação. A nossa equipa trabalha para que os projectos dos nossos clientes sejam desenvolvidos de acordo com a legislação urbanística em vigor, protegendo os seus interesses em matéria de urbanismo.
