Ambiente e Sustentabilidade - Portugal

Acompanhamos os desafios ambientais que moldam o presente e o futuro das empresas, prestando assessoria jurídica em matérias ambientais e de sustentabilidade.

Apoiamos os nossos clientes na implementação de boas práticas ambientais, no cumprimento da legislação e regulamentação nacional e europeia, e na gestão de riscos associados a processos ambientais. A nossa atuação abrange áreas como licenciamento ambiental, responsabilidade ambiental, economia circular, ESG (Environmental, Social, and Governance), gestão de resíduos, entre outros.

Representamos empresas e entidades do setor público e privado em processos administrativos, contraordenacionais e judiciais relacionados com o cumprimento de normas ambientais. Trabalhamos também na defesa em processos sancionatórios promovidos por autoridades como a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), garantindo um acompanhamento rigoroso e soluções eficazes para minimizar impactos legais e financeiros.

Com uma abordagem proativa e integrada, ajudamos os nossos clientes a alinharem as suas operações com as exigências ambientais, transformando desafios regulatórios em oportunidades para inovação e crescimento sustentável.

  • Licenciamento ambiental (SILIAMB): Apresentação de pedido e acompanhamento de processos de licenciamento;
  • Representação em processos contraordenacionais de responsabilidade ambiental relacionados com o incumprimento de normas ambientais;
  • Economia circular e gestão de resíduos;
  • Integração de critérios ESG na governação societária, acompanhamento na estruturação de relatórios de sustentabilidade e nos procedimentos de reporte;
  • Acompanhamento regulatório em matéria de alterações climáticas, pegada carbónica, energias renováveis e regimes de comércio de licenças de emissão.
  •  

A nossa Equipa