Últimas Notícias do Belzuz Advogados – Lisboa, Porto (Portugal) 14

O estatuto de residente não habitual em Portugal chega ao fim Informamos que ontem, dia 3 de outubro de 2023, o Primeiro-Ministro português, António Costa, anunciou o fim do estatuto de residente não habitual em Portugal a 31 de dezembro de 2023, o que significa que deixará de ser possível requerer este regime a partir […]
Últimas Notícias do Belzuz Advogados – Lisboa, Porto (Portugal) 15

Almoço da Câmara de Comércio Hispano-Portuguesa 12/12/2023 A Câmara de Comércio Hispano-Portuguesa tem o prazer de convidá-lo a participar na próxima terça-feira, 12 de dezembro de 2023, pelas 14h00, para o almoço que será oferecido com o Sr. Antonio Garamendi, Presidente da Confederação Espanhola de Organizações Empresariais (CEOE), e o Sr. Armindo Monteiro, Presidente da Confederação Empresarial de Portugal […]
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Pequeno-Almoço Debate da Câmara de Comércio e Indústria Luso Espanhola 19/12/2023 A Câmara de Comércio e Indústria Luso Espanhola_CCILE organiza no próximo dia 19 de dezembro pelas 9 h no El Corte Inglês de Vila Nova de Gaia o Pequeno-Almoço Debate sobre o tema “Relações Galiza Portugal. O papel da EuroRegião Galiza – Norte de Portugal” que terá […]
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares 2023; quem está obrigado a apresentar declaração? Quais os prazos aplicáveis?

Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares 2023; quem está obrigado a apresentar declaração? Quais os prazos aplicáveis? A obrigação de apresentação da declaração de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), relativa ao ano 2023, inicia-se, em Portugal, a 1 de abril de 2024 e decorrerá até 30 de junho de 2024, último […]
Guia Vivre et Investir au Portugal 2024

Guia “Vivre et Investir au Portugal” 2024 Temos muito gosto em informar da publicação da Edição 2024 do Guia “Vivre et Investir au Portugal” com a colaboração da Belzuz Advogados. https://www.ccilf.pt/pt/atualidades/n/news/guide-vivre-investir-au-portugal-2024.html https://www.linkedin.com/posts/chambre-de-commerce-et-d%27industrie-luso-fran%C3%A7aise_guide-vivre-et-investir-au-portugal-2024-activity-7243999762914385924-yP95?utm_source=share&utm_medium=member_desktop Artículo publicado na revista Guide Vivre et Investir au Portugal 2024 (pg.15) – Chambre de Commerce et d’Industrie Luso – Française (CCILF) Belzuz Advogados SLP Esta […]
Plano de avaliação das diferenças remuneratórias por género

Plano de avaliação das diferenças remuneratórias por género A Autoridade para as Condições no Trabalho (ACT) começou a notificar as entidades empregadoras para apresentarem um plano de avaliação das diferenças remuneratórias dentro de 120 dias. A não apresentação do plano de avaliação constitui contraordenação grave sendo passível de originar a aplicação de uma coima. El Departamento […]
Almoço CCILE | 7 de fevereiro 12:45h

Almoço CCILE | 7 de fevereiro 12:45h A Câmara de Comércio e Indústria Luso-Espanhola convida-o na próxima sexta-feira, dia 7 de fevereiro de 2025, às 12:45hrs em Porto, para o emblemático almoço de negócios, com a presença especial do Ministro da Economia da República Portuguesa, Sr. Pedro Reis. O evento terá lugar […]